Com 19 votos a favor, 2 contras e 2 abstenções a Comissão
do Comércio Internacional do Parlamento Europeu aprovou o regulamento sobre
a obrigatoriedade de etiquetagem de origem (Made in) para os produtos importados
pela União Europeia (UE) de outros países.
“Após
longos anos de trabalho e extenuantes negociações, sobretudo com
os deputados europeus dos Países Nórdicos, obtivemos um grande sucesso
que nos permite ter boas expectativas para o futuro”, declarou Cristiana
Muscardini, relatora que propôs a obrigatoriedade do Made in.
Para Muscardini esse resultado é fruto de um processo iniciado há
cerca de seis anos e de um esforço bipartidário. “Agora espero
que o governo italiano se empenhe ao máximo para que no Conselho haja maioria
para a adoção do novo regulamento.”
No texto elaborado pela Comissão de Strasburgo foram aprovadas algumas
emendas que limitam a obrigação da etiquetagem somente aos bens
destinados ao consumo final, mas ampliam a lista dos produtos e das categorias
de mercadorias que já incluem vestuário, têxteis, calçados,
cerâmica e ourivesaria.
Quanto ao mecanismo de decisão conjunta estabelecido pelo Tratado de
Lisboa, a proposta, após a discussão em reunião plenária
na câmara de Strasburgo, passará ao exame do Conselho de ministros
em Bruxelas.
A obrigatoriedade de identificar claramente de onde os calçados e artefatos
de couro importados pelos europeus são produzidos pode favorecer o Brasil,
que é um país muito mais simpático aos consumidores do Velho
Continente.
(por Cláudia Martini, Milão)
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