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15/10/2010

Parlamento Europeu aprova obrigatoriedade da marca
de origem nos calçados importados


Com 19 votos a favor, 2 contras e 2 abstenções a Comissão do Comércio Internacional do Parlamento Europeu aprovou o regulamento sobre a obrigatoriedade de etiquetagem de origem (Made in) para os produtos importados pela União Europeia (UE) de outros países.

“Após longos anos de trabalho e extenuantes negociações, sobretudo com os deputados europeus dos Países Nórdicos, obtivemos um grande sucesso que nos permite ter boas expectativas para o futuro”, declarou Cristiana Muscardini, relatora que propôs a obrigatoriedade do Made in.

Para Muscardini esse resultado é fruto de um processo iniciado há cerca de seis anos e de um esforço bipartidário. “Agora espero que o governo italiano se empenhe ao máximo para que no Conselho haja maioria para a adoção do novo regulamento.”

No texto elaborado pela Comissão de Strasburgo foram aprovadas algumas emendas que limitam a obrigação da etiquetagem somente aos bens destinados ao consumo final, mas ampliam a lista dos produtos e das categorias de mercadorias que já incluem vestuário, têxteis, calçados, cerâmica e ourivesaria.

Quanto ao mecanismo de decisão conjunta estabelecido pelo Tratado de Lisboa, a proposta, após a discussão em reunião plenária na câmara de Strasburgo, passará ao exame do Conselho de ministros em Bruxelas.

A obrigatoriedade de identificar claramente de onde os calçados e artefatos de couro importados pelos europeus são produzidos pode favorecer o Brasil, que é um país muito mais simpático aos consumidores do Velho Continente.



(por Cláudia Martini, Milão)

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