Governo de São Paulo reduz ICMS de 12% para 7%

Notícias Gerais

24/04/2012

O Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou na manhã desta segunda-feira (23), no Senai/Franca, o decreto de redução do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, para o setor calçadista paulista, de 12% para 7%.
A redução atenderá os segmentos coureiro-calçadista e de artefatos. Porém, os reais benefícios e a extensão do mesmo só poderão ser analisados após a publicação do Decreto no Diário Oficial.

José Carlos Brigagão do Couto, coordenador do Comcouro - Comitê da Cadeia de Couros, Calçados e Artefatos e presidente do Sindifranca, salientou a importância da desoneração, haja vista, que muitos Estados brasileiros têm reduzido os impostos para importação, em detrimento à indústria nacional. “Enquanto alguns Estados brasileiros reduzem impostos que incentivam a importação e destroem a indústria nacional, nosso Estado de São Paulo reduz o ICMS em prol da indústria e do emprego no Brasil.” destacou Brigagão, que atuou firmemente em prol desta redução.

A desoneração deverá favorecer 2.457 empresas calçadistas, que mantêm cerca de 54 mil empregados em todo o Estado de São Paulo. “Não temos dúvida de que essa medida será um estimulo muito forte à geração de emprego, aumento da produtividade e de investimento, sem contar no aumento da competitividade do setor que sofre também com uma concorrência externa desleal”, salienta Brigagão. O presidente do Sindifranca destacou ainda a importância do setor coureiro calçadista permanecer unido e da responsabilidade em retribuir a sociedade esses ganhos.

Já o governador Geraldo Alckmin destacou a importância do setor calçadista para o Estado de São Paulo e criticou a alta carga tributária no país. O Brasil é caro, tudo aqui é mais caro. O imposto é muito alto e a gente não percebe, porque está embutido”.

Francisco Santos, presidente da Couromoda, que esteve presente na cerimonia, cumprimentou o governador Alckmin pelo trabalho que vem realizando em defesa da indústria calçadista paulista. Essa redução do ICMS é de extrema importância em um momento em que se fala tanto em desindustrialização. Com as duas medidas de redução de ICMS que fez durante seus dois períodos de governo: passando de 18 para 12% e agora de 12 para 7%, podemos dizer que Alckmin já pode ser considerado governador sapateiro pelo trabalho desenvolvido em prol do crescimento do setor.

Apoio dos Sindicatos e órgãos do Governo

O pleito para a redução do ICMS foi feito pelo Sindifranca – Sindicato da Indústria de Calçados de Franca; Sindicato das Indústrias de Calçados e Vestuário de Birigui; Sindicato das Indústrias de Calçados de Jaú; Sindicato da Indústria de Artefatos de Couro e Vestuário de Santa Cruz do Rio Pardo –que se reuniram através do Comcouro – Comitê da Cadeia de Couros, Calçados e Artefatos, com apoio do deputado estadual, Gilson de Souza (DEM), da FIESP- Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, através de seu presidente, Paulo Skaf, e do secretário da Fazenda, Andrea Calabi.

A solenidade contou com as presenças de Paulo Alexandre Barbosa, secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, Marco Aurélio Ubiali, deputado federal, Duarte Nogueira, deputado federal, Fábio Cândido, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados do Município de Franca, Sidnei Franco da Rocha, prefeito de Franca e mais oito prefeitos de cidades da região, Saulo Pucci, da CIESP, representando Paulo Skaf, Caetano Bianco Neto, presidente do Sindicato de Jaú e outras autoridades.