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28/06/2019

Adidas: as três tiras NÃO são uma marca!

A sola vermelha distingue a marca Louboutin. Mas as três tiras paralelas igualmente espaçadas, de igual largura, aplicadas sobre o produto em qualquer direção, não identificam a marca Adidas. Isso foi decidido pelo Tribunal da União Europeia, considerando que “o logotipo depositado pela gigante esportiva alemã não tem um caráter distintivo”.

Em 2014, o Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) registou a marca Adidas, mas em 2016 recuou. Foi quando a empresa belga Shoe Branding Europe apelou, alegando que a marca de três tiras era desprovida de qualquer caráter distintivo, seja intrinsecamente ou para uso. Nos últimos dias, a Corte Europeia confirmou a decisão, rejeitando o recurso apresentado pela Adidas.

O grupo alemão não conseguiu demonstrar que os consumidores europeus associam seu produto às três tiras. Conseguiu apenas em cinco estados membros, o Tribunal da UE decidiu que “a marca em questão não é distinta, mas figurativa”. Muito provavelmente, dada a relevância da decisão e o subsequente deslize no mercado acionário do gigante alemão, a Adidas recorrerá, esperando que o Tribunal de Justiça Europeu reverta o julgamento.

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