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02/03/2018

Caem as barreiras na Europa para compras online

A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho da Europa chegaram a um acordo para acabar com o chamado geoblocking, o bloco geográfico que impede algumas compras com base na localização do usuário. O fim da diferenciação de acesso baseada na localização do usuário é um dos objetivos do mercado único digital da União Europeia.

A partir desse ano, um cliente italiano vai poder comprar uma geladeira na Alemanha se a oferta for melhor, com transporte incluso. Ou então comprar ingressos para um show, entradas para um museu ou teatro diretamente pelo site oficial, sem ser redirecionado para um portal de domínio italiano, como consta no Wired.it. Porém, produtos audiovisuais (música, filmes, séries de TV, e-books, etc.) não são abrangidos pelo acordo por estarem protegidos pela lei de direitos autorais. Mas, também, o fim do geoblocking gera dúvidas sobre as distorções fiscais da concorrência entre plataformas.

O IVA (Imposto sobre Valor Agregado) afeta o preço de um produto, e países como Luxemburgo ou Malta, que têm preços em média 15% e 18% inferiores à média comunitária, poderiam se beneficiar nas ofertas aos consumidores. As pequenas e médias empresas são afetadas, que, segundo dados da UE, são 98,6% das empresas atuantes no Velho Continente e geram 50,9% do faturamento.

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