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01/11/2019

Crocs: Tribunal de Cassação Italiano avalia que calçado não tem proteção jurídica contra cópias ilegais

Você certamente já viu os sapatos Crocs, os “tamancos de plástico” com o estilo inconfundível que entraram no mercado mundial há alguns anos. Como sempre acontece com novidades no mundo da moda, alguém surge tentando copiá-las. E na maioria das vezes, a falsificação vem da China.

Surpreendentemente, o Tribunal de Cassação Italiano decidiu que não é possível falar de crime de falsificação contra o comerciante que vendeu Crocs sem a marca de origem (neste caso, tratava-se de um chinês). Isso porque o modelo industrial comunitário, relativo aos sapatos Crocs, deve ser considerado, desde o início, desprovido de proteção.

Aconteceu que o modelo agora nas mãos da Crocs havia sido divulgado antes do registro nos Estados Unidos por meio de um site: produtos com essas características externas foram colocados à venda em várias áreas dos Estados Unidos, tornando-se um patrimônio cognitivo também de especialistas no setor que operam na Europa. Assim, foi declarada a nulidade do design dos sapatos Crocs, que até hoje são desprovidos de qualquer proteção.

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