Home > Notícias
22/02/2021

Reforma tributária deve ser aprovada no Congresso em um prazo de 6 a 8 meses

A reforma tributária deve ser aprovada pelo Congresso em um prazo de seis a oito meses, informaram nesta quinta-feira, 4, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os dois presidentes se reuniram no início da manhã com o presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e com o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

“Temos uma previsão de que 6 a 8 meses nós possamos ter concluída a reforma tributária no Congresso Nacional, tanto no âmbito do Senado quanto no âmbito da Câmara dos Deputados”, afirmou Pacheco após o encontro. Ele disse ainda que o relatório deve ser apresentado na comissão mista em fevereiro. Depois, o texto vai tramitar na Câmara e no Senado. Pacheco afirmou que não está definido por qual Casa começará a votação.

“A comissão mista concluirá seu trabalho até o final de fevereiro, com a apresentação do parecer por parte do deputado Aguinaldo Ribeiro, ouvindo os demais membros, que poderão sugerir acréscimos, supressões, críticas ao parecer. E, na sequência, a reforma tributária iniciará por uma das casas legislativas”, completou Pacheco.

Lira ressaltou que Senado e Câmara não vão brigar pelo protagonismo na condução da reforma. “Não vai haver briga por protagonismos entre Câmara e Senado. Tem que andar constitucionalmente nas duas Casas e pouco importará se começará em uma ou se findará em outra. Não há essa preocupação”, afirmou o presidente da Câmara. Os presidentes da Câmara e do Senado disseram que não discutiram nesta quinta o conteúdo da reforma.

Diferentes textos tramitam no Congresso. A proposta enviada pelo governo prevê a unificação do PIS e da Cofins (incidente sobre a receita, folha de salários e importação) e a criação de um novo tributo sobre valor agregado, com o nome de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).

A comissão mista, criada no ano passado, discute um texto que prevê a unificação demais tributos.

Fonte: G1 – Foto de Luiz Felipe Barbiéri/G1